terça-feira, 10 de agosto de 2010

"Minha luta é para nunca esquecer, minha vida é para sempre vencer!"

Reflexão da madrugada. Esta frase pode resumir o sentido dos pensamentos que tenho, e sugerir firmeza ao caminho que tenho a percorrer. Esquecer o que se adquire de humano é embrutecer, por isso minha vida deve ser pra sempre vencer. Superar o bruto e alcançar o humano!

sábado, 7 de agosto de 2010

Meio ambiente e código florestal: diagnóstico é de todos, mas a intervenção é de poucos

Venho nas últimas semanas pensando muito sobre as repercussões das opiniões sobre o relatório que propõe mudanças ao Código Florestal Brasileiro. Questões de meio ambiente são nos dias de hoje fatos de grande discussão, seja qual for o tema. No geral as pessoas se preocupam com os problemas ambientais, esta é a lógica de toda argumentação feita entorno das propostas de novo Código, preocupação com o meio ambiente. Pretendo aqui refletir estes aspectos de maneira a elucidar caminhos para uma intervenção responsável no trato deste assunto. Tentarei exercitar as reflexões em três momentos.

I Momento

Estas preocupações com o meio ambiente por certo, seguem busca para o cuidado do entorno em que vivemos. Mas é sempre bom decantar as grandes discussões pelo princípio fundador de tais preocupações. Porque devemos ter cuidado com o meio ambiente? Resposta parece óbvia: mudanças climáticas, perda de qualidade na saúde coletiva da população devido a poluição, catástrofes de grande impacto nos ambientes, desequilíbrio nas precipitações pluviométricas, as inundações e por aí seguem. Nisso tudo parece que a relação construída homem/natureza padece com sérios problemas, e não duvido disso.

Mesmo assim devemos estar atentos e constantemente refinar nossas preocupações; ultrapassar a resposta óbvia, para inclusive construir opinião avançada sobre o porquê de tais problemas. Será que enquanto humanidade, nós falhamos por não ter construído sólida legislação ambiental no tempo certo, ou seja, houve demora na construção de leis adequadas? Evidentemente que não. Vejamos o caso brasileiro: uma boa legislação existe desde 1965 no que se refere a áreas florestais. Ótima lei quando comparamos com demais países, e este fato é grande consenso entre os preocupados e entendidos do assunto. Descompromissadamente neste caso, considerando tempo certo período da construção da lei, haveríamos de ter contido os desmatamentos criminosos desde este período. Mas então, o que ocorreu neste território ao longo das décadas em que vigorou o atual Código Florestal? Mantivemos boa preservação? O acirramento da luta ambientalista nos mostra que na realidade, as últimas décadas foram de muitos desacordos entre realização prática da relação sociedade/natureza e legislação. O maior tempo origem da lei não interferiria na resolução prática, inda mais quando lembramos da diferença sócio-cultural de que décadas passadas podem conferir a concepção do executável.

Os militantes da causa ambiental sempre preocupados, atuam para evitar excessos de impactos na relação homem-meio, sobretudo denunciando crimes ambientais. Um crime ambiental é entendido como desacordo no uso do meio com a regulamentação legal. Ocorre uma distancia grande entre projeção legal, do correto posto em lei e prática nos usos do meio (ambiente). Sabemos que muitos crimes foram e estão sendo realizados com o, ultimamente tão falado, meio ambiente. Lamentavelmente não alcançamos sucesso da legislação. Citamos aqui exemplo brasileiro, mas seguramente trata-se de problema multinacional, cabendo pequenas nuances dependendo do lugar.

No que temos visto, a legislação tem projetado uma relação quase que ideal do homem com seu ambiente, uma relação que minimiza-se impactos para evitar as "reações" da natureza contra o próprio homem (catástrofes, mudanças climáticas...). As preocupações que motivaram a humanidade pensar, analisar e projetar leis de cuidado com o meio ambiente, foram supostas “reações” da natureza para com o próprio homem. A preocupação com a natureza historicamente se constrói partindo das necessidades do homem. Mesmo assim a preocupação segue numa constante, pois nos ronda o medo do “descontrole da natureza”. Sobre esta última expressão prefiro retomar adiante.

Voltando agora para a discussão das leis, então, será que podemos dizer que mesmo não sendo o tempo de criação da legislação um fator decisivo para pensar sucesso de cuidado com meio ambiente, o conteúdo da legislação foi o problema, sendo que não coibiu os crimes ambientais? Creio que não. A legislação projetava o ideal, o que deveria ser o correto, mas parece que este ideal fica longe, muito longe da prática que o homem em sociedade tem com seu espaço. Alguns apontam o problema para o Estado, para a falta de fiscalização do território, onde aí estaria o erro, e não na legislação. Mas porque não funcionou a fiscalização da lei? Frequentemente ouço opiniões que apontam para corrupção de funcionários fiscalizadores, má vontade de governantes, falta de estrutura para acompanhar tamanho território nacional, enfim, uma série de explicações que tendem a responder a questão. Estas explicações aparentemente são evidencias do problema. Mas será que realmente são? Acredito que de certa forma sim, mas somente de certa forma. São evidencias do problema quando entendemos o problema sendo o não ajuste da prática com a lei, quando olhamos para a realidade guiados pelo olhar pré concebido com idealização do real pelas leis e pela harmonia nas funções do Estado. Queremos exigir que se cumpra de maneira efetiva fiscalizações dos órgãos do Estado, garantindo cumprimento da legislação. Apontamos códigos escritos projetados para ser uma realidade, tendemos a acreditar que o exercício do Estado deve manter o molde projetado pelas leis mas verificamos, ao pensar o território uma imensa distancia. Leis e fiscalização destas tem sido um problema global, não somente do Brasil. Já podemos ficar seguros de que o tempo de surgimento das leis e o conteúdo delas não são o verdadeiro problema para nossas preocupações com meio ambiente.

A síntese que a legislação mais a fiscalização tem conferido para o exercício humano no meio ambiente, temos colocado como o problema central, mas deixamos de lado o entendimento da prática humana em sociedade. Como tem se dado essa prática e o que é propulsor dela?

Nos parece que há uma tendência da prática social consolidada para manter uma dada relação do homem com seu meio, mesmo na existência de uma legislação que tente normatizar avanços. A realidade vivida é mais forte que a realidade projetada por lei. Basta lembrar que na Constituição temos máximas que falam que todos tem direito a alimentação, moradia, educação e saúde e na realidade... Nestas frases até pode parecer que quem escreve aqui, renega a importância da legislação, mas na verdade, não é isso. Minha preocupação é com o exequível na prática, o que podemos resolver para ter avanço histórico de melhorias da relação sociedade natureza? Pelo breve pensado até aqui, podemos refutar a suposta condição harmônica de mudança dos padrões de relação meio-homem via Estado e legislação tal como temos hoje. A mantença da situação nos mostra uma impotência de intervir com o problema posto da maneira como temos visto.

Não adianta guiarmos nossos pensamentos para idealizações que nos afastam da urgência do momento. Esta urgência de momento que me refiro diz respeito a má condução do mundo, cujo o diagnóstico é de todos, mas a intervenção é de poucos. Aliás, que prática é essa que o homem tem com o espaço? Como tem se dado essa prática e o que é propulsor dela?