Discurso de abertura na Tenda de Reforma Urbana, 29 de Janeiro de 2009, Fórum Social Mundial, Belém

Estão fechando 2 anos deste discurso e ainda confere muita informação valiosa para pensarmos os problemas do Mercado Financeiro e Habitação, sobretudo agora que estamos vivendo no Brasil uma euforia pelo programa Governamental "Minha Casa Minha Vida", que está concedendo a multiplicação de casas e expansão das cidades. 

 

Segue o discurso:

David Harvey

Para mim, é um imenso prazer estar aqui, mas em primeiro lugar eu gostaria de me desculpar por falar m inglês, que é a língua do imperialismo internacional. Eu espero que o que eu vou dizer seja suficientemente antiimperialista para que vocês me perdoem por isso. (aplausos)

Eu estou muito grato pelo convite que me fizeram, porque eu aprendo muito com os movimentos sociais. Eu vim aqui para aprender e para ouvir, e, portanto, eu já considero esta uma grande experiência educacional, pois, como disse Karl Marx certa vez, sempre há a grande questão acerca de quem vai educar os educadores.

Eu tenho trabalhado já há algum tempo com a idéia de um direito à cidade. Eu entendo que o direito à cidade significa o direito de todos nós a criarmos cidades que satisfaçam as necessidades humanas, as nossas necessidades. O direito à cidade não é o direito de ter – e eu vou usar uma expressão do inglês – as migalhas que caem da mesa dos ricos. Todos devemos ter os mesmos direitos de construir os diferentes tipos de cidades que nós queremos que existam.

O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente. Quando eu olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o capital.

Eu quero agora falar um pouco sobre a história da relação entre o capital e a construção de cidades, fazendo uma pergunta: Por que o capital consegue exercer tantos direitos sobre a cidade? E por que as forças populares são relativamente fracas contra aquele poder? Eu também gostaria de falar sobre como, na verdade, a forma com que o capital opera nas cidades é uma de suas fraquezas. Assim, eu acredito que, dessa vez, a luta pelo direito à cidade está no centro da luta contra o capital. Nós estamos vivendo agora, como todos sabem, uma crise financeira do capitalismo. Se nós olharmos para a história recente, nós descobriremos que ao longo dos últimos 30 anos houve muitas crises financeiras. Alguém fez os cálculos e disse que desde 1970 houve 378 crises financeiras no mundo. Entre 1945 e 1970 houve apenas 56 crises financeiras. Portanto, o capital tem produzido muitas crises financeiras nos últimos 30 ou 40 anos. E o que é interessante é que muitas dessas crises financeiras têm origem na urbanização. No fim da década de 1980, a economia japonesa quebrou, e quebrou por conta da especulação da propriedade e da terra. Em 1987, nos Estados Unidos, houve uma enorme crise, na qual centenas de bancos foram à falência, e tudo se deveu à especulação sobre a habitação e o desenvolvimento de propriedade imobiliária. Nos anos de 1970 houve uma grande crise mundial nos mercados imobiliários. E eu poderia continuar indefinidamente, dando-lhes exemplos de crises financeiras com origens urbanas. Meu cálculo é que metade das crises financeiras dos últimos 30 anos teve origem na propriedade urbana. As origens dessa crise nos Estados Unidos estão em algo chamado crise das hipotecas sub prime. Mas eu chamo esta crise não de crise das hipotecas sub prime, e sim de crise urbana.

O que aconteceu foi que nos anos de 1990 surgiu o problema de um excedente de dinheiro sem destinação – o capitalismo é um sistema que sempre produz excedentes. Nós podemos pensar a coisa da seguinte forma: o capitalismo acorda certa manhã e vai ao mercado com certa quantidade de dinheiro e compra trabalho e meios de produção. Ele põe estes elementos para trabalhar e produz certo bem, para vendê-lo por mais dinheiro do que ele tinha no começo. Assim, no fim do dia o capitalista tem mais dinheiro do que ele tinha no começo do dia. E a grande pergunta é: o que é que ele faz com aquele extra que conseguiu? Bem, se ele fosse como você e eu, ele provavelmente sairia e se divertiria gastando o dinheiro. Mas o capitalismo não é assim. Há forças competitivas que o impelem a reinvestir parte de seu capital em novos desenvolvimentos. Na história do capitalismo, tem havido uma taxa de crescimento de 3% desde 1750. Uma taxa de crescimento de 3% significa que é preciso encontrar saídas para o capital. Desse modo, o capitalismo sempre se confronta com aquilo que eu chamo de problema da absorção do excedente do capital: onde eu posso encontrar uma saída lucrativa em que aplicar o meu capital? Em 1750, o mundo inteiro estava aberto para essa questão. E, àquela época, o valor total da economia global era de 135 bilhões de dólares em bens e serviços. Quando se chega a 1950, há 4 trilhões de dólares em circulação, e você tem que encontrar saídas para 3% de 4 trilhões. E quando se chega ao ano 2000, tem-se 42 trilhões de dólares em circulação. Hoje, provavelmente, este valor chega a cerca de 50 trilhões. Em 25 anos, a uma taxa de crescimento de 3%, ele será de 100 trilhões. Isso significa que há uma crescente dificuldade em encontrar saídas rentáveis para o excedente de capital.

Essa situação pode ser apresentada de outra forma. Quando o capitalismo era essencialmente o que acontecia em Manchester e em outros poucos lugares do mundo, uma taxa de crescimento de 3% não representava um problema. Agora nos temos que colocar uma taxa de 3% em tudo que acontece na China, no Leste e no Sudeste asiáticos, na Europa, em grande parte da América Latina e na América do Norte, e aí nós temos um imenso, gigantesco problema. Os capitalistas, quando têm dinheiro, têm também a escolha de como reinvesti-lo. Você pode investir em nova produção. Um dos argumentos para tornar os ricos ainda mais ricos é que eles reinvestirão na produção, e que isso gerará mais emprego e melhores padrões de vida para o povo. Mas desde 1970 eles têm investido cada vez menos em novas produções. Eles têm investido na compra de ativos, ações, direitos de propriedade, inclusive intelectual, e, é claro, em propriedade imobiliária. Portanto, desde 1970, cada vez mais dinheiro tem sido destinado a ativos financeiros, e quando a classe capitalista começa a comprar ativos, o valor destes aumenta. Assim eles começam a fazer dinheiro com o crescimento no valor de seus ativos. Com isso, os preços da propriedade imobiliária aumentam mais e mais. E isso não torna uma cidade melhor, e sim a torna mais cara. Além disso, na medida em que eles querem construir condomínios de luxo e casas exclusivas, eles têm que empurrar os pobres para fora de suas terras – eles têm que tirar o nosso direito à cidade. Em Nova York, eu acho muito difícil viver em Manhattan, e vejam que eu sou um professor universitário razoavelmente bem pago. A massa da população que de fato trabalha na cidade não tem condições de viver na cidade porque o preço dos imóveis subiu exageradamente. Em outras palavras, o direito das pessoas à cidade foi subtraído. Às vezes ele é subtraído por meio de ações do Mercado, às vezes por meio de ações do governo, que expulsa as pessoas de onde elas vivem, às vezes ele é subtraído por meios ilegais, violentos, ateando-se fogo a um prédio. Houve um período em que parte de Nova York sofreu incêndio após incêndio.

O que isso faz é criar uma situação em que os ricos podem cada vez mais exercer seu domínio sobre toda a cidade, e eles têm que fazer isso, porque essa é a única forma de usar seu excedente de capital. E em algum momento, entretanto, há também incentivos para que esse processo de construção da cidade alcance as pessoas mais pobres. As instituições financeiras concedem empréstimos aos empreendedores imobiliários para que eles desenvolvam grandes áreas da cidade. Você tem os empreendedores que promovem o desenvolvimento, mas o problema é: para quem eles vendem os imóveis? Se a renda da classe trabalhadora estivesse crescendo, então talvez eles poderiam vendê-los para os trabalhadores. Mas desde os anos de 1970 as políticas do neoliberalismo têm implicado reduções salariais. Nos EUA, os salários reais não têm aumentado desde 1970, de tal modo que se tem uma situação em que os salários reais são constantes, mas os preços dos imóveis estão subindo. E de onde vem a demanda por habitação? A resposta consistia em conduzir as classes trabalhadoras a uma situação de débito. E o que nós vemos é que o débito com habitação nos EUA passou de cerca de 40.000 dólares por família para mais de 120.000 dólares por família nos últimos 20 anos. As instituições financeiras batem nas portas dos trabalhadores e dizem “Nós temos um bom negócio para você. Nós lhe emprestamos dinheiro e você pode ter sua casa própria. E não se preocupe se mais adiante você não conseguir pagar sua dívida, porque os preços dos imóveis estão subindo, então tudo está bem.”

Assim, mais e mais pessoas de baixa renda foram levadas a contrair dívidas. Mas cerca de dois anos atrás, os preços dos imóveis começaram a cair. A distância entre o que os trabalhadores podiam pagar e o tamanho da dívida tornou-se grande demais. De repente houve uma onda de execuções de hipotecas em muitas cidades americanas. Mas como geralmente acontece com algo desse tipo, há um desenvolvimento geográfico desigual de tal onda. A primeira onda atingiu comunidades de baixíssima renda em muitas das cidades mais antigas dos Estados Unidos. Há um maravilhoso mapa que pode ser visto na página eletrônica da BBC das execuções hipotecárias na cidade de Cleveland. O que se vê é um mapa pontilhado das execuções, que é altamente concentrado em certas áreas da cidade. Há do lado deste um outro mapa, que mostra a distribuição da população afro-americana, e os dois mapas correspondem entre si. O que isso significa é que ocorreu um roubo à população afro-americana de baixa renda. Esta foi a maior perda de ativos de populações de baixa renda nos EUA de todos os tempos: dois milhões de pessoas perderam suas casas. E naquele mesmo momento o pagamento de bônus em Wall Street ultrapassava a casa dos 30 bilhões de dólares – que é o dinheiro extra pago aos banqueiros pelo seu trabalho. Assim, os 30 bilhões pagos em Wall Street foram efetivamente retirados das populações dos bairros de baixa renda. Fala-se sobre isso nos Estados Unidos como um “Katrina financeiro”, porque, como vocês se lembram que o furacão Katrina atingiu particularmente Nova Orleans, e foi a população negra de baixa renda que foi deixada para trás, sendo que muitos morreram. Os ricos protegeram seu direito à cidade, mas os pobres essencialmente perderam o deles.

Na Flórida, na Califórnia e no Sudoeste americano, o padrão foi diferente. Ele se mostrou muito mais nas periferias das cidades. Lá, muito dinheiro estava sendo emprestado a grupos de construtoras e incorporadoras. Eles estavam construindo casas fora da cidade, 45km fora de Tuscon e de Los Angeles, e não conseguiam encontrar para quem vendê-las. Então eles buscaram a população branca que não gostava de viver perto de imigrantes e de negros nas cidades centrais. Isso levou a uma situação que se revelou há um ano, quando os altos preços da gasolina tornaram as coisas muito difíceis para aquelas comunidades. Muitas pessoas não conseguiam pagar suas dívidas, de modo que aconteceu uma onda de execuções hipotecárias que está se dando nos subúrbios, e atinge principalmente os brancos, em lugares como a Flórida, o Arizona e a Califórnia. Enquanto isso, o que Wall Street fez foi pegar todas aquelas hipotecas de risco e embrulhá-las em estranhos instrumentos financeiros. Eles pegavam todas as hipotecas de um determinado lugar e colocavam-nas num pacote, e então vendiam partes daquele pacote para outras pessoas. O resultado é que todo o mercado financeiro de hipotecas se globalizou, e o que se vê são pedaços de propriedade hipotecária sendo vendidas para pessoas na Noruega, na Alemanha, no Golfo e em qualquer lugar. Todos foram convencidos de que essas hipotecas e esses instrumentos financeiros eram tão seguros quanto casas. Acabou que eles não se mostraram seguros, e então sobreveio a grande crise, que segue sem parar. Meu argumento é que se essa crise é basicamente uma crise de urbanização, então a solução deve ser uma urbanização diferente, e é aí que a luta pelo direito à cidade se torna crucial, porque nós temos a oportunidade de fazer algo diferente.

Mas sempre me perguntam se essa crise é o fim do neoliberalismo. Minha resposta é “não”, se se olha para o que está sendo proposto em Washington e em Londres. Um dos princípios básicos que foram estabelecidos na década de 70 é que o poder do Estado deve proteger as instituições financeiras a qualquer preço. Se há um conflito entre o bem estar das instituições financeiras e o bem estar do povo, opta-se pelo bem estar das instituições financeiras. Este é o princípio que foi desenvolvido na cidade de Nova York City em meados dos anos 70, e que foi definido internacionalmente pela primeira vez quando houve a ameaça de falência do México em 1982. Se o México tivesse ido à falência, isso teria destruído os bancos de investimentos de Nova York. Assim, o Banco Central dos Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional combinaram esforços para ajudar o México a não entrar em falência. Em outras palavras, eles emprestaram o dinheiro que o México precisava para pagar os banqueiros de Nova York. Mas, ao fazê-lo, eles impuseram austeridade à população mexicana. Ou seja, eles protegeram os bancos e destruíram as pessoas. Essa tem sido a prática padrão do FMI desde então. Agora, se olharmos para a resposta dada à crise pelos Estados Unidos e a Inglaterra, nós veremos que o que eles efetivamente fizeram foi salvar os bancos – são 700 bilhões de dólares para os bancos nos EUA. Eles não fizeram absolutamente nada para proteger os proprietários de imóveis que perderam suas casas. Então, é este exatamente o mesmo princípio que agora vemos em funcionamento: proteger as instituições financeiras e foda-se o povo. O que nós deveríamos ter feito era pegar os 700 bilhões e criar um banco de redesenvolvimento urbano, para salvarmos todas as comunidades que estavam sendo destruídas e reconstruir as cidades a partir das demandas populares. O interessante é que, se nós tivéssemos feito isso antes, muito da crise teria simplesmente desaparecido, porque não haveria a execução das hipotecas. Nesse meio tempo, nós precisamos organizar um movimento antidespejo – e temos visto isso acontecer em Boston e em algumas outras cidades. Mas, nesse momento da história nos EUA, há um sentimento de que a mobilização popular está restrita porque a eleição de Obama era a prioridade. Muitas pessoas esperam que Obama faça algo diferente, mas infelizmente os seus consultores econômicos são exatamente os mesmos que criaram o problema. Eu duvido que Obama venha a ser tão progressista quanto Lula. Eu acho que nós teremos que esperar um pouco antes que os movimentos sociais comecem a agir. Nós precisamos de um movimento nacional pela reforma urbana como o que vocês têm aqui. Nós temos que construir uma militância do mesmo tipo que vocês construíram aqui. Nós temos que, de fato, começar a exercer nosso direito à cidade. E em algum momento nós teremos que reverter o modo como as instituições financeiras são priorizadas em detrimento do povo. Nós temos que nos questionar o que é mais importante, o valor dos bancos ou o valor da humanidade. O sistema bancário deveria servir às pessoas, e não viver à custa das pessoas. A única forma que temos de, em algum momento, nos tornarmos capazes de exercer nosso direito à cidade é controlando o problema da absorção do excedente capitalista. Nós temos que socializar o excedente do capital. Nós temos que usá-lo para atender necessidades sociais. Nós temos que nos livrarmos do problema da acumulação constante dos 3%. Nós chegamos a um ponto em que uma taxa de crescimento constante de 3% irá impor custos ambientais tão imensos, irá exercer uma pressão tão grande sobre as questões sociais, que nós viveremos em perpétua crise financeira. Se nós sairmos dessa crise financeira do modo que eles querem, haverá uma outra crise financeira dentro de cinco anos. Chegamos a um ponto em que não podemos mais de aceitar o que disse Margaret Thatcher, que “não há alternativa”, e que devemos dizer que deve haver uma alternativa. Deve haver uma alternativa para o capitalismo em geral. E nós podemos começar a nos aproximarmos dessa alternativa percebendo o direito à cidade como uma exigência popular internacional, e eu espero que possamos todos nos unir nessa missão. Muito obrigado. 

OBS: Este texto recebi de Edna Castro, Presidente da ANPUR, por intermédio do PROPUR/UFRGS. 

Movimentos sociais na produção e reprodução do espaço urbano

OBS: Este texto foi originalmente publicado pelo XVI Encontro Nacional dos Geógrafos, cujo endereço eletrônico da publicação é este: www.agb.org.br/evento/download.php?idTrabalho=3882.

Mauricio de Freitas Scherer^1,

Paulo Roberto Rodrigues Soares²

1. Geógrafo, mestrando do Programa de pós-graduação em Geografia – UFRGS mauricioscherer@gmail.com

2. Prof. Doutor do Programa de pós-graduação em Geografia – UFRGS (orientador)

INTRODUÇÃO

Este trabalho faz parte de uma pesquisa desenvolvida na produção de dissertação do mestrado. Aqui será apresentado parte de um objetivo mais amplo de investigar a participação dos movimentos sociais na produção do espaço urbano, buscando sistematizar os resultados da disputa por moradia através do protagonismo dos movimentos sociais na cidade Santa Maria-RS. Nosso foco aqui é trabalhar Movimentos sociais e urbanização em Santa Maria-RS no sentido de apresentar resultados preliminares que indiquem os contornos teóricos possíveis para abordar ação dos movimentos sociais e urbanização.

Trabalharemos na perspectiva dos movimentos sociais que tem nas ocupações sua principal expressão de luta por mudança do Status quo da realidade social. A problemática que se apresenta enquanto proposta de trabalho diz respeito a indagação quanto a contribuição dos movimentos sociais para melhoria socioespacial das cidades, em especial o caso de Santa Maria-RS em sua expansão/consolidação urbana. Investigar os movimentos sociais urbanos permitirá subsídio para melhor compreender a dinâmica da cidade e a participação dos atores construtores deste espaço, com destaque para os movimentos sociais.

METODOLOGIA

A produção deste trabalho, até o momento, seguiu forte reflexão teórica-metodológica para conduzir a pesquisa. Usamos articulação de investigações anteriores sobre a questão urbana em Santa Maria-RS e movimentos sociais com as reflexões teórico-metodológicas de revisões bibliográficas. Desta maneira nossa prática de campo, observações, relatórios de pesquisa e dados de pesquisas anteriores se incluem como recursos metodológicos que usamos para este trabalho. A estratégia utilizada foi de relacionar a produção do espaço urbano no contexto do processo de urbanização e movimentos sociais urbanos que ocupam áreas para reivindicar moradia. Neste sentido, o uso empírico das ocupações servem para fazer análise pretendida, seguido de avaliação e contextualização da teoria sobre urbanização e produção/reprodução do espaço.

Esse exercício que articula empírico (ocupação) e avaliação/contextualização teórica de urbanização possibilitou esta breve síntese até agora alcançada, qual apresentamos aqui.

DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA

Ajustando as “escalas”

O estudo do espaço geográfico persegue muitos caminhos para entender sua formação e dinâmica. A Geografia é o ramo da ciência que a muito vem definindo os contornos aos quais seguir para bem interpretar este fenômeno humano, decorrente das relações sociais com o meio. A delimitação espaço urbano, aqui em questão, não significa uma compartimentação a um objeto diferente da lógica mais ampla do conhecimento geográfico, mas sim como já dissemos, uma delimitação um pouco mais restrita a determinado ângulo de observação, o espaço urbano. Detalhando um pouco mais, expomos nosso tema “Movimentos sociais na produção e reprodução do espaço urbano em Santa Maria -RS”. O interesse é pesquisar o espaço urbano, sua produção enquanto materialidade da sociedade, sua dinâmica e problemáticas nas relações dos movimentos sociais na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. Além da produção do espaço urbano, também vamos buscar trabalhar a reprodução, demarcando o movimento que há no urbano enquanto processo em constante dinamismo na cidade. Em síntese dizemos, a pesquisa é voltada para a produção/reprodução do espaço urbano por meio dos movimentos sociais em Santa Maria.

Contextualizando realidades

Com uma realidade tipicamente urbana, a sociedade mundial vive dilemas que são na grande parte indissociáveis aos problemas da cidade, de uma maneira geral. Entendemos como sendo um forte problema em pesquisas nas ciências sociais e humanas buscar reflexão e consequente ação para enriquecer saídas aos problemas urbanos. Não raro encontramos posicionamentos genéricos próprios do senso comum que indicam o crescimento das cidades pela ótica da “desorganização” do espaço, figurando apenas algumas poucas cidades “organizadas”. Este tipo de pensamento segue provavelmente um olhar objetivo e ideologizado do espaço, que qualifica como sendo bem ou mal planejado. As cidades que a grosso modo, identificamos como bem “organizadas” e planejadas são poucas, mas ajudam a manter as críticas, que no cotidiano as pessoas remetem aos problemas ditos urbanos. Um exemplo claro deste aspecto que descrevemos, é a culpa da “desorganização” e falta de planejamento do espaço frente as áreas favelizadas e de ocupação irregular do solo urbano. A expressão conhecida é: “a cidade não teve planejamento...”; “em tal cidade é diferente, lá teve planejamento”. O que queremos chamar atenção é a construção de um ideário que sustenta um caráter aleatório da construção das cidades, o que denota parte do discurso corrente no interior da sociedade. Nestas palavras apontamos um problema a ser constantemente enfrentado por pesquisas sobre o urbano, vencer o senso comum.

É corrente para muitos críticos que a atuação dos movimentos sociais nas cidades, podem prejudicar possível organização da cidade, ou seja, os movimentos sociais como, por exemplo, os que ocupam áreas para fins de moradia criam “desorganização” do espaço das cidades. Desorganização espacial urbanística e jurídica tal formulação prega que movimentos sociais apenas “atrapalham” o bom andamento da cidade. Não seria interessante para o campo do conhecimento científico verificar até que ponto essa formulação se sustenta? A nosso ver a Geografia pode e deve discutir esse problema. A essa opinião podemos vincular a presença nem sempre evidente do que David Harvey denominou de teorias do status quo e contra-revolucionária (1980).

Nas últimas décadas, sobretudo pós anos 1980, no caso brasileiro os movimentos sociais ganharam destaque pela intensidade das contestações e reivindicações ao Estado. Antes deste período, fortes eram as denúncias à ditadura militar. Em decorrência do “enfraquecimento” do regime militar, “Novos personagens entram em cena” como a referência dada por Eder Sader (1988). As reflexões teóricas também avançam, buscando entender as ocorrências dos movimentos sociais e suas condições históricas e sociais de atuação. Verificamos uma presença bastante forte a partir da década de 1990 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST nas atuações e, em desdobramento grande preocupação acadêmica em estudar. Queremos dizer que os movimentos campesinos possuem grande destaque, enquanto os movimentos urbanos, embora tão presentes, não são evidenciados de igual maneira. Estudar movimentos sociais urbanos na participação da produção do espaço é sem dúvida ainda um campo vasto e promissor no âmbito das ciências.

Uma consideração a respeito da ideia de produção

A noção de produção que assumimos metodologicamente é a que sistematizamos por contribuição de Henri Lefebvre (1999; 2001). Este trabalha a possibilidade de pensar o espaço social sob pressuposto da produção. Toda sua teoria é basicamente projetada a partir dos conhecimentos oriundos do marxismo. Envolvendo dialeticamente aspectos do tecido urbano, práxis social, e conflito de classes reinsere o contexto explicativo para produção. Assim evidencia duplo aspecto do termo produção, podendo ser restrito, no sentido da produção das coisas mais palpáveis e mais amplo, no sentido das produções humanas que extrapolam os limites do “objetivo”. Importante aqui é apresentar essa concepção destacando como aporte teórico-metodológico.

Movimentos Sociais?

Trabalhamos na perspectiva dos movimentos sociais que tem nas ocupações sua principal expressão de luta por mudança do Status quo. São vários os casos, para citar os mais correntes apontamos como referencia as ocupações de grande repercussão dos movimentos campesinos tendo mais visibilidade nacional as ações do MST quando ocupam latifúndios, sedes de multinacionais, órgãos estatais e até mesmo o centro das grandes cidades; outro caso é dos movimentos que ocupam terra urbana para lutar por direito a moradia, sendo que muitas vezes as ocupações vão além das áreas a serem conquistadas, como por exemplo, ocupações do centro das cidades, prefeituras e demais instituições do Estado com objetivo de “coagir o poder público para o cumprimento das reivindicações” (SANTOS, R. 2008, p.10). Por fim, exemplificamos, movimento social que recentemente teve destaque no uso de ocupação como recurso para defesa de suas pautas foi o movimento de estudantes universitários que ocuparam diversas reitorias de universidades públicas em 2007, ano aniversário de 70 anos da UNE - União Nacional dos Estudantes, que defenderam, dentre outras, manutenção da educação pública, ampliação de vagas sem contingenciamento financeiro e mudança de política econômica do governo federal.

Através destes exemplos, situamos, que movimentos sociais nos referimos, partindo das práticas, denominadas pelos próprios movimentos: ocupações de Latifúndios, órgãos públicos estatais, Reitorias de universidades, terrenos públicos, prédios abandonados no centro de cidades... Podemos reconhecer nestes casos, semelhanças que ajudam a agrupar, em função de suas características, um recorte específico de movimentos sociais.

Bernardo Mançano Fernades traz importante reflexão que vai de encontro com o entendimento de movimentos sociais que tratamos aqui. Em seu artigo “Movimento Social como categoria Geográfica” (FERNANDES, 2000), apresenta a idéia de Movimento Sócio Territorial, destacando a atuação por meio de ocupações. Trabalha baseando-se nas experiências com movimentos sociais rurais, mais especificamente o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no entanto propõe que suas reflexões cabem a outros movimentos sociais. Neste artigo o autor procura aprofundar as reflexões a respeito dos processos de espacialização e territorialização da luta pela terra. Quanto a forma de organização dos grupos classifica dois tipos de movimentos, os isolados e os territorializados. Os movimentos isolados¹ são ligados a base territorial determinada, suas lutas indicam mais resistência de abrangência local. Já os movimentos territorializados ou “socioterritoriais” estão organizados e atuam em diferentes lugares ao mesmo tempo, ação possibilitada por causa de sua forma de organização, que permite espacializar a luta para conquistar novas frações do território, multiplicando-se no processo de territorialização. Trata-se, portanto, de movimento sócioterritorial em virtude das articulações construídas em rede configurada na escala nacional. (2000, p.68)

Discussão sobre ocupações

O uso acadêmico de ocupação aparece em vários trabalhos que estudam o urbano e as diferenciações das formas de cada fração que compõem a cidade; apresentam o centro, o bairro, a vila, as áreas irregulares e condomínios fechados. Fala-se nos “usos e ocupação” do solo urbano, por exemplo, em estudos que envolvam ordenamento territorial. Em se tratando de áreas juridicamente irregulares em alguns estudos aparecem distinções na classificação; há quem trabalhe com invasões e quem trabalhe com ocupações urbanas ou muitas vezes uma falta de diferenciação que não reflete sobre possíveis singularidades de cada termo, admitindo apenas, o caráter juridicamente irregular da forma urbana, ou seja, atribuindo sentido de sinônimo para ocupação e invasão. Nessa discussão reconhecemos que há diferenças definidoras de cada termo em se tratando de espacialidades. Numa rápida definição Arlete Moyses Rodrigues (RODRIGUES, A. 1988) distingue favelização de ocupação, o que nos permite considerar especificidade nas formações espaciais, onde a primeira seria decorrente de um processo continuo de concentração de famílias sem moradia em áreas precárias ambientalmente, algo fruto da espontaneidade de cada família, o que condicionaria certa “falta” de ordenamento urbanístico, ao contrário da segunda que teria uma organização prévia com preocupação mínima de arranjo espacial, escolha² de área com possibilidades mínimas de ajustes de moradia para coletividade participante do ato.

Além fato organizativo a ocupação nesse sentido seria uma ação para reivindicação de moradia, uma ação política organizada, além das características espaciais possivelmente diferenciadas. O sentido de ocupação estaria condicionado por ação política organizada.

Outra possibilidade é considerar produção juridicamente irregular do espaço urbano como sendo ocupação espontânea e ocupação organizada, o importante seria a maneira como ocorreu a ocupação, o fato gerador da espacialidade. Neste caso valeria atribuir como sinônimo invasão, sendo espontânea e invasão organizada já que o destaque seria a existência ou não de organização coletiva para usar o espaço, admitindo, que de qualquer forma (espontânea individual/ organizada coletivamente) há irregularidade jurídica. Mas, apoderar-se de forma organizada e coletivamente de espaço para morar, com contestação política pela falta de alternativas, em um contexto onde a produção do espaço é social e os benefícios são privados e para poucos, ocupar significa o mesmo que invadir? Nossa interpretação aponta validade para a ideia de apropriação refletida por Henri Lefebvre, ideia que contrapõe a realidade do domínio projetado e praticado pelo capitalismo.

RESULTADOS: MOVIMENTOS SOCIAIS NA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM SANTA MARIA -RS

Santa Maria no Rio Grande do Sul é uma cidade que tem destaque na história recente na ação de movimentos sociais, sobretudo daqueles que a principal pauta é busca pelo direito a moradia. Um trabalho que ilustra este aspecto da cidade foi produzido por Alessandra Pinheiro (2002), que apresenta um panorama geral das ocupações ao longo das últimas décadas (1970 – 2000). Neste trabalho encontramos uma caracterização dos diversos tipos de ocupações irregulares, mostrando a produção do urbano fora dos padrões urbanísticos legais juridicamente.

Nas décadas de 1960 e 1970 ocorreram 11 ocupações em áreas urbanas de forma irregular em Santa Maria. Na década de 1980 foram 3 e na década seguinte, mais uma vez se destacam o grande número de ocupações, sendo 11 durante a década, com destaque para a Nova Santa Marta, a com maior expressão espacial (Pinheiro, 2002). Nos chama atenção as ocupações organizadas por movimentos sociais, estas ganham maiores expressões espaciais e visibilidade social decorrente da politização do fato. As duas maiores ocupações urbanas de Santa Maria foram decorrentes de ação dos movimentos sociais. A maior delas, Nova Santa Marta já estudamos sua origem, história e realidade sócio-espacial (Scherer, M. 2005; 2008).

O “mapa” da cidade foi nitidamente influenciado pelas ocupações que ocorreram.

Contornos teóricos possíveis pela ação dos movimentos sociais estudados até o momento

Territorialidade e apropriação são palavras que nos remetem a uma determinada ação. Para a discussão de produção e reprodução do urbano por meio dos movimentos sociais torna-se proveitoso, no sentido em que potencialmente qualifica o entendimento do sentido teórico da ação de tais movimentos por meio de ocupações.

Especificamente no caso de abordagem espacial de analise de territórios, se faz necessário confrontar, em se tratando de movimentos sociais e “ocupações” o posicionamento de cada exercício de poder, as relações que permitem a territorialização e espacialização de cada grupo envolvido. Reconhecemos as relações de conflitualidade social na atuação dos movimentos sociais territorializados. Quando movimentos do campo de da cidade realizam ocupações contestam o status quo promovem suas pautas, mas em conflitualidade com outros grupos de interesse, “a ocupação é um processo sócioespacial, é uma ação coletiva, é um investimento sócio político dos trabalhadores na construção da consciência da resistência no processo de exclusão”(FERNANDES, 2000, p. 73).

Partindo da ideia de que as ocupações são uma resistência no processo de exclusão social capitalista e falta de oportunidades políticas, podemos identificar na relação dos significados de ocupação versus invasão um conteúdo de práticas das territorialidades de grupos antagônicos. Ora, que são as práticas dos movimentos sociais senão uma busca de resignificação do espaço através de suas territorializações? A orientação de cada movimento (exemplo, o MST como rural e o MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia como urbano) aceita a discussão pública a respeito do significado de ocupação, pois admitem querer problematizar suas pautas, mostrar a abrangência do “fato ocupação” e mais do que isso, indicar que não são invasores, pois buscam condições mais dignas, ou seja, quererem se “apoderar” de melhores condições em suas vidas. Regina Bega dos Santos ajuda a esclarecer a diferença denotando que,

não é simplesmente semântica. No uso do termo invasão estão implícitas a ilegalidade e a violência da ação: invadir a privacidade ou a propriedade de outrem. Trata-se de uma ação ilegítima. O termo ocupação relaciona-se a conquista de um direito: ocupa-se o que é de direito. Aquilo que em algum momento, do passado ou do presente foi usurpado de um grupo ou classe social, mesmo que não tenha sido “diretamente” usurpado. Mas a desigualdade social, que também significa desigualdade de oportunidades, a exploração e a espoliação impediram que esses cidadãos mais pobres tivessem acesso a propriedade da terra ou a moradia. (Santos, R. 2008, p. 132)

Nos parece que o uso dado aos termos ocupação e invasão dependem do grupo que os expressam como representação. Esse fato nos remete a identificar distintas territorialidades que estão em conflito.

Os movimentos sociais ao qual nos referimos são territorializados. Identificamos através de suas práticas um interesse de ampliar seus horizontes em movimento de constante extensão de suas “fronteiras”. Essa idéia nos remete as clássicas proposições de Sack (1986), quando que vê nas estratégias de domínio do espaço uma constante busca por manter a extensão territorial. Fernandes descreve a construção de espaços de socialização política no caso do MST, evidenciando uma forma de organização social. Trata-se de um processo de formação política voltada para a superação de suas realidades, uma continuada preparação para a “ocupação”. Quando da ocupação, é dessa forma que os trabalhadores vem a público e dimensionam o espaço de socialização política, intervindo na realidade, construindo espaço de resistência e luta. Esse dimensionar da luta ocorre através de estratégia deste movimento social, pois constrói uma intervenção para além do lugar concreto da ação. Aqui encontramos o uso de estratégia que extrapola a dimensão do “imediato ocupado”, falo aqui da construção do espaço comunicativo em sociedade.

Uma idéia de Haesbaert apresentada por Ueda diz que “hoje o território é mais do que nunca movimentos, ritmos, fluxos e redes. Não mais se trata de um movimento qualquer ou um movimento de feições meramente funcionais, ele é também um movimento dotado de significados, de expressividade, isto é, que tem um determinado significado para quem constrói e/ou para quem usufrui dele. (Ueda, 2008. p.80)

Como já dito anteriormente, o sentido de ocupação para os movimentos sociais é amplo, eles ocupam o espaço para morar, a discussão política social, as manchetes de jornais, os espaços nos telejornais, os debates acalorados nos plenários das instancias do Estado dentre outras inúmeras maneiras de ocupar. Essa dimensão do ocupar não permite admitir, para uma análise criteriosa, um invadir para morar, invadir discussão política social, invadir as manchetes de jornais e por aí segue... Queremos com essa abordagem concordar com citação apontada anteriormente que “hoje o território é mais do que nunca movimentos, ritmos, fluxos e redes...”; o movimento social estruturado em rede configura através de seus ritmos de atuação um território, o território da luta dos movimentos sociais; “...ele é também um movimento dotado de significados, de expressividade, isto é, que tem um determinado significado para quem constrói e/ou para quem usufrui dele. (Ueda, 2008. p.80)

Ser portador de “significados” e de “expressividade” o território dos movimentos sociais tem constantes fluxos e refluxos que condicionam uma maior ou menor delimitação de sua extensão. As ocupações permitem, construir possibilidades de fluxos que venham a permitir, na disputa social, avanço de suas pautas por meio de sua territorialidade. Neste caso, está estabelecido uma relação estratégica do “ator social” movimentos sociais.

Até o momento fica nossa reflexão no seguinte aspecto: Ocupar comporta sentidos, que buscam nos significados interno de cada movimento no espaço/território, usar estes significados com projeção externa (do local ocupado) para cada vez mais se ampliar e apoderar-se do espaço com ressignificação condicionada pela territorialidade. O sentido do significado interno ao qual falamos, acreditamos ser a produção de representações do espaço.

CONCLUSÃO

Apresentamos até aqui ideias trabalhadas no percurso do grande objetivo de dissertação do mestrado. São preliminares mas que já adiantam conclusões avançadas da pesquisa. É possível vincular a construção do “desenho” da forma urbana de Santa Maria, a estrutura espacial, à presença dos movimentos sociais e suas ações de ocupações na luta por moradia. Reconhecemos assim, a não homogeneidade do processo nem tão pouco linearidade em sua evolução. A facilidade da simples enumeração de datas para o surgimento e crescimento das cidades e suas formas não garante o entendimento da urbanização e desenvolvimento espacial, por este motivo acreditamos ser as contradições históricas suporte para este objetivo. A sucessão dialética das ocasiões históricas nos permite encontrar os nexos explicativos. Curiosamente é na suposta “desorganização” da cidade que encontramos elementos para organizar conhecimentos sobre a cidade. Concluímos que as contradições encontradas no entorno das práticas de ocupações, protagonizadas por movimentos sociais, são suficientes para reconhecer uma urbanização real e não harmônica. Essa urbanização nem sempre tão evidente na sociedade. No estágio em que se encontra, nossa pesquisa revela novos conhecimentos importantes acerca de ação dos movimentos sociais e urbanização por meio de ocupação.

Na continuidade de novos trabalhos certamente teremos desdobramentos na relação ocupação e apropriação do espaço, revelando novo contexto da ação dos movimentos sociais na produção e reprodução do espaço urbano.

Na pesquisa vamos continuar seguindo uma possibilidade bastante atual para um novo desenvolvimento sócio-espacial, que considere além da produção coletiva também uma apropriação coletiva do espaço produzido. O capital reivindica sua reprodução, essa é sua busca constante. Os movimentos sociais organizados territorialmente projetam constantemente uma apropriação compartilhada do espaço, uma nova situação de relação social que contemple suas demandas, democratizando realmente a cidade. O limite para isso são os interesses de quem detém o domínio produtivo deste espaço.

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1 Neste caso incluímos observância de que os “isolados” seguramente também são territorializados, se territorializam também, mas não no nível de escala território nacional/internacional interligado organicamente em rede.

2Adverte-se ao fato de ocorrem ocupações com objetivo unicamente político, onde o ato de ocupar significa uma demarcação das posições políticas no sentido de pressão popular para determinada reivindicação.